Redução de ICMS vai irrigar cadeia capixaba de café com alguns ...
6 小时之前 Redução de ICMS vai irrigar cadeia capixaba de café com alguns milhões de reais. O governador Renato Casagrande envia para a Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (06), o projeto de lei que reduz a alíquota de ICMS, de 12% para 7%, na comercialização de café
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Governo ES - Governador assina Projeto de Lei para redução da ...
Foto: Hélio Filho/Secom. O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (06) o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
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Acre estuda reduzir base de cálculo do ICMS nas saídas de café
1 天前 Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
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Governo estuda conceder redução na base de cálculo do ICMS nas ...
1 天前 Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
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Tabela ICMS 2024: Alíquotas de todos estados [atualizada]
Confira a versão mais recente da Tabela. Examine a tabela para compreender as variações nas alíquotas de ICMS, incluindo informações sobre a data de implementação, os impactos e as
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CONVÊNIO ICMS 114/24 — Conselho Nacional de Política
2024年10月31日 CONFAZ. Publicado no DOU de 31.10.2024. Autoriza a concessão da redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas e interestaduais de glúten de trigo, mesmo
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Governo envia para a Assembleia Legislativa projeto de lei que
8 小时之前 O governo do Rio Grande do Norte confirmou que enviou nesta quarta-feira (6) para a Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que aumenta de 18% para 20% a alíquota
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Governo lança programa de parcelamento de dívidas com
2024年10月29日 O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou o programa Em Recuperação II, que oferece condições especiais de parcelamento para dívidas tributárias e
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CONVÊNIO ICMS 52/91 - Conselho Nacional de Política
Dispositivos divisores e especiais para máquinas: de estirar fios ou tubos; de cisalhar (incluídas as prensas), exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de puncionar ou
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STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
1 天前 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que
MoreTabela de ICMS do Pará Atualizada: Alíquotas e Regras
2024年8月12日 No estado do Pará, a alíquota padrão de ICMS é de 19,00%. Confira abaixo a tabela completa e atualizada. É essencial que você conheça a tabela de ICMS atualizada para estar em conformidade com a legislação
MoreICMS-ST para empresas do Simples Nacional - Blog
2021年2月18日 A tabela acima demonstra, de forma geral, como é o processamento do cálculo do ICMS-ST. No exemplo pode-se observar que apesar de simular a mesma operação, os valores de ICMS-ST são diferentes
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Calculadora de ICMS
Ou seja, neste caso o valor do ICMS deste produto seria de R$ 180,00, totalizando R$ 1.180,00. ... contando com a margem do distribuidor e também de quem venderá para o consumidor final. E agora estamos preparados para calcular o valor do ICMS-ST: Valor do ICMS-ST ...
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Notícias - SEFAZ
Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota ...
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DECRETO Nº 47.816, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SEF/MG
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e nos Convênios ICMS 149, de 16 de dezembro de 2005, ICMS 62, de 8 de julho de 2011, ICMS 123, 16 de dezembro de 2011, ICMS 20, de 5 de abril de 2013, ICMS
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RICMS - Anexo II - Reduções de Base de Cálculo - Artigo 34
XV - escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, 9603.2. (Inciso acrescentado pelo Decreto 49.115 de 10-11-2004; DOE 11-11-2004; efeitos a partir de 11-11-2004) XVI – toalhas de cozinha, 4818.90.90.
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Calculadora de ICMS-ST online: cálculo o imposto devido
2023年6月18日 Desenvolvemos uma poderosa calculadora de ICMS-ST online baseada no convênio ICMS 142/18, fruto da colaboração entre nossos talentosos programadores e a experiente fiscal contábil Aline Medeiros, da renomada ADC Medeiros.Com base em informações precisas e atualizadas, nossa calculadora simplifica o cálculo e oferece uma solução eficiente
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ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
de Cálculo) do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, com a seguinte redação: “Art. 3º-A Fica reduzida, até 31 de dezembro de 2025, a base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária seja
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Decreto Nº 2931 DE 07/03/2023 - Estadual - Pará - LegisWeb
Altera o RICMS/PA, quanto à alíquota interna, ao ICMS antecipado e aos benefícios de crédito presumido e de redução de base de cálculo do ICMS que especifica. 0800 202 5544 Atendimento . Dúvidas Frequentes ... Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios: 103,59%: 97,23%: 86,63%: 103,59%: 97,23%: 86,63%: 74.0: 01.074.00 ...
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DA REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO SUMÁRIO - Site da Fazenda
como matéria prima na fabricação de insumos para a agricultura. 9.1 A redução de base de cálculo prevista na alínea “a” do deste item aplica-se também: a) à operação de transferência de ração animal preparada em estabelecimento de produtor rural, para outro estabelecimento de mesma titularidade;
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Redução da base de calculo do ICMS - Tabela de equivalência
Reduzir a base de cálculo do ICMS para que resulte em uma carga tributária equivalente a 5,60%: Valor das Mercadorias: R$ 1.000,00 Alíquota (Operação Interna): 18% % Equivalência na carga tributária: 5,60%. Aplicando a tabela teremos os seguintes cálculos: 1.000,00 x
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Tributação do ICMS em operações com insumos agropecuários
2021年3月17日 Com a alteração, estes insumos passarão a ser tributados pelo ICMS de forma progressiva. Já para as operações interestaduais, o benefício atual reduz a base de cálculo do ICMS em 60% para os produtos do item 1 e 30% para os produtos do item 2.
MoreSimples Nacional – ICMS - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de
Sendo a opção deferida, o ingresso no Simples Nacional surtirá efeitos a contar do dia 1º de janeiro do referido exercício (art. 6.º, § 1.º, da Resolução CGSN nº 140/2018).. Se a opção for indeferida, a empresa deverá obter o Termo de Indeferimento na respectiva Administração Tributária que a indeferiu, devendo observar a legislação tributária local para apresentação de ...
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A redução de base de Cálculo do ICMS - Systax
2020年8月3日 Existe uma quantidade expressiva de Respostas de Consultas Tributárias disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Para se ter uma ideia, até a primeira quinzena deste ano de 2020 já haviam 18 dispostas no site da Sefaz (Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) e para o ano de 2019 constam 1.222 respostas.
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ANEXO 1.0 REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Maranhão
indústria aeronáutica, às da rede de comercialização, inclusive as oficinas reparadoras ou de conserto de aeronaves, e às importadoras de material aeronáutico, mencionadas em ato do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa no qual deverão ser indicados, obrigatoriamente: (Conv. ICMS 121/03).
MoreCalculadora de ICMS
Ou seja, neste caso o valor do ICMS deste produto seria de R$ 180,00, totalizando R$ 1.180,00. ... contando com a margem do distribuidor e também de quem venderá para o consumidor final. E agora estamos preparados para calcular o valor do ICMS-ST: Valor do ICMS-ST ...
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RICMS - Anexo II - Reduções de Base de Cálculo - Artigo 70
ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO (Relação a que se refere o artigo 51 deste regulamento) Artigo 70 (AREIA) - Fica reduzida em 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) a base de cálculo do imposto incidente nas saídas internas de areia, lavada ou não (Convênio ICMS 41/05). (Redação dada ao artigo pelo Decreto 67.382, de 20
MoreRedução na Base de Cálculo do ICMS - Portal Contábeis
Redução de forma que a carga tributária seja de x% Neste caso, vamos entender que a carga tributária seja de 5%; Desta forma temos: Valor Operação R$ 1.000,00. Carga Tributária (5%) divide pela Alíquota Interna do ICMS (18%) = 0,2777 x 100 = 27,77%. Achamos a % de redução da base de cálculo de 27,77%, aplicando no valor da operação ...
MoreST - Substituição Tributária de ICMS
As reuniões, que são presididas pelo Ministro de Estado da Fazenda ou por representante de sua indicação, além da concessão de benefícios fiscais, também tratam de outros assuntos, como normas para emissão de documentos fiscais, procedimentos para fiscalização e acordos para implantação de regimes de substituição tributária do ICMS, entre outros.
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Produtor de milho em grãos terá redução da alíquota do ICMS de
O presidente da Faese, Ivan Sobral, afirma que é um momento de conquista para o produtor sergipano. “Uma vitória importante para o produtor de milho. Conseguimos esta luta junto com o Governo do Estado com a redução da alíquota de 12% para 2% para operação interestadual de venda de milho.
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